Reformulando Conceitos Étnico-Raciais

Categorias na Prática Cotidiana e o Diálogo entre Identidades no Brasil

Introdução

No contexto da diversidade brasileira, a compreensão das identidades étnico-raciais exige uma abordagem que equilibre rigor acadêmico com as realidades vividas pelas pessoas. Este artigo revisita as categorias conceituais como Afrodescendentes Negros (Pretos e Pardos), Nativodescendentes (Índios, Caboclos e Mestiços) e Eurodescendentes Brancos (Pardos Claros e Mestiços), não como invenções teóricas isoladas, mas como reflexos de autodeclarações cotidianas que já circulam em movimentos sociais, censos e debates públicos.

Diferente de uma reformulação puramente ideológica, buscamos aqui incorporar perspectivas múltiplas – do movimento negro, indígena e pardo-mestiço – para evitar simplificações que diluam experiências reais. Ao reconhecer que essas categorias emergem da vida diária, especialmente em regiões como o Norte do Brasil, promovemos um diálogo que valoriza a complexidade da miscigenação, sem romantizá-la ou ignorar desigualdades históricas.

A Base Social da Raça e a Autodeclaração como Ferramenta Prática

Raça é uma construção sociocultural, sem fundamentos biológicos distintos, como amplamente aceito nas ciências sociais. No Brasil, o sistema classificatório do IBGE, baseado em autodeclaração de “cor ou raça” (branca, preta, parda, amarela ou indígena), já incorpora essa lógica desde o Censo de 1991, priorizando como as pessoas se veem em contextos sociais, econômicos e regionais. Rafael Guerreiro Osorio (2003) destaca a superioridade da autodeclaração sobre análises genéticas para capturar composições raciais, pois reflete percepções reais de pertencimento. No entanto, essa flexibilidade revela tensões: o termo “pardo”, por exemplo, abrange desde misturas afro-indígenas até europeias, o que pode mascarar origens específicas, mas também permite que indivíduos naveguem por identidades fluidas no dia a dia.

Fora da academia, essas dinâmicas se manifestam em práticas como o preenchimento de censos, acesso a cotas universitárias e ativismo comunitário. O Censo de 2022, por exemplo, viu uma mobilização indígena para que descendentes urbanos se declarassem “indígenas” em vez de “pardos”, argumentando que o último termo é um “truque colonial” que invisibiliza heranças nativas e perpetua exclusão econômica. Essa não é uma abstração teórica: reflete conversas em feiras, redes sociais e assembleias locais, onde pessoas questionam categorias que não capturam sua ancestralidade.

Categorias Étnico-Raciais na Vida Cotidiana: O Caso do Norte do Brasil e o Movimento Pardo

As categorias propostas – Afrodescendentes Negros, Nativodescendentes e Eurodescendentes Brancos – não são meras criações acadêmicas; elas ecoam identidades já consolidadas em movimentos sociais e regionais. No Norte do Brasil, onde os pardos representam cerca de 70% da população em estados como Amazonas e Pará, essas distinções ganham contornos práticos.

Muitos nessa região são descendentes de indígenas misturados com europeus ou africanos, identificando-se como “caboclos” ou “pardos de origem indígena”, mas sentindo desconforto ao serem enquadrados como “negros” ou mesmo “pardos” no espectro afro-brasileiro. Isso surge de uma herança colonial, onde o termo “pardo” inicialmente descrevia indígenas, como na carta de Pero Vaz de Caminha em 1500, mas evoluiu para diluir identidades nativas sob o rótulo de mestiçagem genérica.

O Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), ativo desde 2001, exemplifica essa presença cotidiana fora da academia. Seus membros, muitos do Norte, reivindicam o “pardo” como identidade autônoma, separada do movimento negro hegemônico, para afirmar heranças indígenas e mestiças sem diluição em categorias binárias. Beatriz Bueno, uma das vozes proeminentes da “Parditude”, argumenta que mestiços pardos – incluindo caboclos amazônicos – enfrentam “mestiçofobia”, uma forma de racismo que os humilha em bancas de heteroidentificação para cotas raciais, por não se encaixarem no fenótipo “negro” esperado.

Em vídeos e posts no Instagram, ativistas como Bueno relatam casos reais: um pardo de pele clara, descendente de indígenas, negado em cotas por parecer “branco”, ou outro escuro, forçado a se declarar “negro” apesar de raízes nativas. Esses relatos circulam em grupos de WhatsApp comunitários e eventos em Belém ou Manaus, mostrando que as categorias não são impostas de cima para baixo, mas negociadas no cotidiano para acessar direitos como saúde indígena ou educação afirmativa.

Essa perspectiva regional contrasta com visões mais uniformes do Sul ou Sudeste, onde “pardo” frequentemente se alinha à identidade negra. No Norte, o movimento indígena, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pressiona por autodeclarações específicas, com slogans como “Não sou pardo, sou indígena” em campanhas para o Censo 2022.

Isso revela uma tensão produtiva: enquanto o movimento negro ressignifica “pardo” para unidade antirracista, descendentes indígenas buscam visibilidade própria, evitando associações que apaguem sua cosmovisão cultural distinta. Incorporar essas vozes equilibra o debate, evitando que categorias sejam vistas como manipuladoras, mas como ferramentas para empoderamento localizado.

Diálogo entre Perspectivas: Evitando Manipulações e Promovendo Inclusão Real

Para tornar essas categorias menos ideológicas, é essencial incluir múltiplas perspectivas sem hierarquias. O movimento negro, por exemplo, defende unir pretos e pardos contra o racismo estrutural, como visto em ações do Ilê Aiyê na Bahia, onde a identidade “negra” abrange misturas para combater desigualdades persistentes – pretos e pardos ainda enfrentam taxas de analfabetismo 2,5 vezes maiores que brancos, segundo o IBGE.

Já o movimento pardo-mestiço alerta para o risco de diluição indígena, como no “pardismo” criticado como “etnocídio de Estado” em dossiês acadêmicos que ecoam debates de rua. E os nativodescendentes enfatizam raízes culturais, como línguas e rituais amazônicos, que diferem de legados africanos ou europeus.

Esse diálogo já ocorre fora da academia: em fóruns como o Reddit ou Instagram, debates sobre “Ser pardo é ser negro?” reúnem milhares de vozes regionais, questionando associações exclusivas e propondo hibridizações. Políticas públicas, como as cotas da Lei 12.711/2012, adaptam-se a isso ao permitir autodeclaração com verificação contextual, reconhecendo que identidades não são fixas, mas influenciadas por classe, gênero e localidade.

Conclusão: Rumo a uma Diversidade Reconhecida e Equitativa

Reformular conceitos étnico-raciais não deve impor visões uniformes, mas amplificar vozes cotidianas que já constroem essas categorias. No Norte do Brasil, o desconforto de descendentes indígenas com enquadramentos “negros” ou “pardos” genéricos ilustra como identidades emergem de experiências vivas, impulsionando movimentos como o MPMB e campanhas indígenas.

Ao integrar perspectivas do movimento negro, pardo-mestiço e nativodescendentes, evitamos manipulações ideológicas e fomentamos um Estado pluricultural que respeita nuances. Políticas inclusivas – de educação bilíngue a cotas flexíveis – dependem desse reconhecimento mútuo, pavimentando o caminho para uma sociedade onde a diversidade não é um mito, mas uma prática diária.