TERMOS DE USO
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Última Atualização: 24 de Outubro de 2025
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1. Aceitação e Objeto
1.1. Objeto
Estes Termos de Uso Termos regem o uso do website www.cehasc.com e seus subdiretórios (como /humanas, /linguagem, /neuropsicologia, etc.), que oferecem conteúdo educacional, científico, artigos, pesquisas e informações sobre as áreas de atuação do CEHASC – Centro de Estudo Histórico Antropológico Sociocultural.
1.2. Aceitação
Ao utilizar o website, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade.
2. Condições de Acesso e Uso
2.1. Acesso ao Conteúdo
O acesso ao conteúdo do CEHASC é oferecido de forma gratuita, salvo exceções de serviços ou materiais específicos que possam ser disponibilizados mediante pagamento. O CEHASC se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do website a qualquer momento.
2.2. Restrições de Uso
O Usuário concorda em não:
- Utilizar o website para fins ilícitos, ou que violem a legislação brasileira ou os direitos de terceiros.
- Publicar, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, abusivo, ameaçador ou que promova discriminação.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do website.
- Tentar interferir no funcionamento normal do website, incluindo, mas não se limitando a ataques de negação de serviço ou uso de bots e crawlers de forma excessiva.
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do website ou de seu conteúdo para fins comerciais sem a permissão expressa por escrito do CEHASC.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Conteúdo do CEHASC
Todo o conteúdo disponibilizado no website (incluindo textos, artigos, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, códigos e design), exceto onde indicado de outra forma, é de propriedade exclusiva do CEHASC ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.
3.2. Uso Permitido
O Usuário pode visualizar, baixar e imprimir cópias dos materiais para seu uso pessoal, educacional e não comercial, desde que:
- Mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade.
- Não modifique o material de forma alguma.
- Cite o CEHASC como a fonte original (Ex: Fonte: www.cehasc.com).
Qualquer outro uso, incluindo reprodução para fins comerciais, distribuição, ou modificação, é estritamente proibido sem o consentimento prévio e expresso do CEHASC.
4. Isenção de Responsabilidade
4.1. Natureza Informativa
O conteúdo do CEHASC é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Ele não substitui o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento profissional. Especificamente, o conteúdo que envolve áreas como Ciências Neuropsicológicas e de Saúde Cognitiva (conforme a estrutura do site) não deve ser considerado aconselhamento médico ou psicológico.
4.2. Links para Terceiros
O CEHASC pode conter links para websites de terceiros. A inclusão desses links não implica endosso do CEHASC a tais websites. O CEHASC não tem controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles.
4.3. Disponibilidade e Garantia
O CEHASC não garante que o website estará sempre disponível, livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. O uso do website é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
5. Disposições Finais
5.1. Modificações nos Termos
O CEHASC se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website. O uso contínuo do website após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos Termos.
5.2. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília/DF, Sede do CEHASC, para dirimir quaisquer disputas decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para mais informações, entre em contato:
- E-mail: josuebarrosneto@cehasc.com
- E-mail: contato@cehasc.com